Senadores preparam ação drástica para encurralar Pacheco

Senadores estão considerando uma medida drástica para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar em votação o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é usar o poder de barganha que possuem sobre a regulamentação da reforma tributária, um dos projetos mais importantes para o governo no segundo mandato de Lula. A reforma é vista como crucial para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a economia brasileira.

A regulamentação da reforma tributária é uma prioridade para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca deixar um legado significativo em sua gestão, que termina em fevereiro do próximo ano. A reforma é considerada um marco essencial para modernizar o sistema tributário brasileiro, simplificando tributos e tornando o ambiente de negócios mais previsível e atrativo para investimentos. No entanto, a pauta pode ser comprometida pela crise política em torno do impeachment de Moraes.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, de 2024, é a peça central da reforma tributária e estabelece regras para tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A votação desse projeto está agendada para novembro no Senado. Entretanto, a situação política pode complicar a tramitação, pois a oposição ameaça bloquear completamente o funcionamento do Congresso se o impeachment de Moraes não for pautado.

A oposição conta com o apoio de integrantes do Centrão, um grupo que, apesar de fazer parte da base governista, tem se mostrado cada vez mais inclinado a utilizar seu poder de veto em questões estratégicas. Nos bastidores, há uma articulação para paralisar a atividade legislativa como forma de pressão. Essa manobra visa forçar Pacheco a ceder e pautar o impeachment, criando um impasse que pode ter consequências significativas para a agenda do governo e para o próprio Senado. Um dos líderes dessa estratégia é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais defensores da paralisação legislativa até que o processo contra o ministro do STF seja colocado em pauta. Ferreira propõe barrar qualquer avanço nas duas Casas do Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, como forma de aumentar a pressão sobre Pacheco. A medida é vista como extrema, mas ressalta a profundidade do descontentamento com a atual situação. Caso essa paralisação se concretize, a governabilidade de Lula e a efetivação de projetos essenciais, como a reforma tributária, estarão seriamente ameaçadas. A crise entre Legislativo e Judiciário não apenas afeta a estabilidade política, mas também a confiança dos investidores e a recuperação econômica do Brasil. A decisão sobre o impeachment de Alexandre de Moraes, portanto, transcende a esfera jurídica e se torna uma questão central para o futuro político e econômico do país.