Revolta faz mais um senador se levantar contra Moraes.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade e a imparcialidade de suas decisões recentes. Em seu discurso, Rogério levantou sérias dúvidas sobre o respeito aos princípios fundamentais que deveriam guiar o Judiciário, especialmente no que diz respeito à imparcialidade e ao devido processo legal. O parlamentar destacou o problema de o STF instaurar inquéritos de ofício, ou seja, sem a provocação do Ministério Público, prática que ele considera um desvio grave da função da Corte. Segundo Rogério, o papel do tribunal é ser o guardião das leis e não agir como investigador ou acusador.

Ele enfatizou a importância do princípio do juiz natural, que garante que cada cidadão seja julgado por um juiz imparcial e previamente designado pelas regras objetivas da lei. Para o senador, a escolha de ministros para conduzir investigações sem provocação externa coloca em risco a confiança da população no sistema judicial, ao comprometer a imparcialidade que é essencial à Justiça. Marcos Rogério também criticou a recente decisão de Moraes de bloquear as contas da empresa Starlink, de propriedade do empresário Elon Musk. Ele argumentou que punir uma empresa simplesmente por ter o mesmo sócio que outra entidade, sem que haja qualquer ilícito comprovado por parte da própria empresa, é um ato de prepotência e abuso de poder. Essa ação, segundo o senador, não encontra respaldo na legislação e constitui uma punição arbitrária sem o devido processo legal. O senador alertou para as graves consequências dessa decisão, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e aos direitos trabalhistas. O bloqueio dos recursos da Starlink, sem uma análise cuidadosa das implicações, pode criar instabilidade não apenas para a empresa, mas também para seus colaboradores, comprometendo a segurança dos empregos e o cumprimento das obrigações trabalhistas. Para Rogério, essa medida demonstra uma falta de cuidado com as repercussões econômicas e sociais, e exemplifica o que ele vê como uma perigosa tendência de abuso de poder no Judiciário. A fala de Marcos Rogério reflete uma crescente insatisfação entre setores conservadores e liberais com a atuação do STF, especialmente em relação às decisões que envolvem figuras públicas e grandes empresas. Suas críticas apontam para um debate mais amplo sobre o papel do Judiciário no Brasil e a necessidade de garantir que seus atos sejam pautados pela legalidade, imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais.