Por que apenas 5 ministros decidirão sobre o futuro do X ?

A convocação de uma sessão extraordinária da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a continuidade ou o término da suspensão da rede social X, no Brasil, é um movimento significativo liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão de Moraes em submeter o caso à 1ª Turma, composta por cinco ministros – Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes – reflete a urgência e a sensibilidade do tema, especialmente em um momento de grande tensão entre o Judiciário e a empresa de Elon Musk.

O fato de a decisão ser tomada em um plenário virtual é relevante, pois elimina o debate aberto entre os ministros, o que pode acelerar o processo. No entanto, essa modalidade também significa que as opiniões dos ministros serão expressas exclusivamente por meio de votos escritos, sem a possibilidade de argumentação oral durante a sessão. Isso pode limitar a transparência e a compreensão dos diferentes pontos de vista que possam existir dentro da turma. A sessão extraordinária foi convocada em caráter de urgência, como permitido pelo regimento interno do STF. Essa urgência é justificada pela importância do caso, que envolve a suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo em um dos principais mercados da América Latina. O artigo 21-B do regimento interno da Corte permite que o relator decida se um processo deve ser julgado pela Turma ou pelo Plenário, e a escolha de Moraes de submeter o caso à 1ª Turma sugere que ele busca uma resolução rápida e possivelmente mais controlada do que se o caso fosse debatido no plenário completo, onde todos os 11 ministros do STF participariam. A possibilidade de um pedido de destaque por parte de algum ministro é uma variável importante, pois, caso isso ocorra, o caso seria levado a uma sessão presencial, adiando a decisão para uma nova data. Isso poderia prolongar a suspensão da rede social no Brasil ou, alternativamente, poderia resultar em um reexame mais aprofundado da questão, dependendo do entendimento dos ministros. Se a decisão for tomada nesta segunda-feira sem pedidos de destaque, o resultado terá impactos imediatos, tanto para a rede social X quanto para a relação entre o Judiciário brasileiro e plataformas digitais. Uma decisão que mantenha a suspensão pode ser vista como um reforço da autoridade do STF em questões envolvendo o cumprimento de ordens judiciais e a moderação