Pedido de impeachment propõe busca do celular de Moraes; leia

Na última segunda-feira (9), foi apresentado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das medidas solicitadas no documento é a formação de uma comissão especial de senadores para determinar a busca e apreensão de “telefones, computadores, tablets e outros aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais” de Moraes. Esse pedido visa a obtenção de provas que possam corroborar as acusações feitas contra o ministro.

O pedido de impeachment, que tem 52 páginas, foi elaborado pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), além dos juristas Sebastião Coelho e Rodrigo Marinho. Sebastião Coelho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Além do ministro do STF, a solicitação de apreensão de aparelhos eletrônicos também se estende aos juízes Airton Vieira e Marco Antônio Vargas, bem como ao perito Eduardo Tagliaferro, que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a gestão de Moraes.

O principal objetivo dessa medida é quebrar o sigilo dos aparelhos eletrônicos para reunir provas que confirmem as acusações. No entanto, a execução dessa ação depende da aceitação do pedido de impeachment pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso Pacheco aceite a abertura do processo, os aparelhos poderão ser apreendidos e analisados para verificar a veracidade das alegações.

As mensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo são um dos principais motivos para a solicitação da busca e apreensão dos equipamentos. As mensagens sugerem que Moraes encomendou ao TSE, fora do período eleitoral, relatórios que serviriam de base para medidas criminais no STF, como bloqueios de perfis em redes sociais, retenção de passaportes e condução de interrogatórios. Essas ações demonstram a gravidade das acusações e a necessidade de uma investigação aprofundada. Além disso, o pedido de impeachment alega que Moraes violou a liberdade de expressão de cidadãos comuns, jornalistas e veículos de imprensa. Também são mencionados o descumprimento da imunidade parlamentar de deputados e senadores ao proferirem opiniões, a parcialidade e o interesse pessoal na condução dos inquéritos, bem como abusos de autoridade. Essas alegações indicam uma série de condutas que, segundo os autores do pedido, são incompatíveis com a função de um ministro do STF. Em resumo, o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes busca investigar uma série de condutas que vão desde a violação de direitos fundamentais até a interferência em processos eleitorais e judiciais. A solicitação de busca e apreensão de aparelhos eletrônicos tem como objetivo a obtenção de provas que possam sustentar essas acusações. A decisão agora está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que determinará se o processo terá ou não continuidade.