Pablo Marçal sofre novo revés em decisão da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (17/9), que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, excluísse um vídeo de seu perfil no Instagram. No vídeo, Marçal acusava o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), de agressão contra sua esposa, Regina Nunes. Na gravação, feita na manhã de segunda-feira (16/9) em frente ao Hospital Sírio Libanês, Marçal questionava se Nunes teria batido na esposa “de mão aberta ou fechada”.

O prazo para a remoção da postagem era de 24 horas. Às 17h, o vídeo já não estava mais na página do candidato do PRTB. O juiz Murillo Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a exclusão do vídeo. Segundo o magistrado, Marçal propagou “conteúdo injurioso” que imputou a Nunes uma conduta de agressão física sem qualquer comprovação. Ele enfatizou que “a conduta de agressão física” citada por Marçal no vídeo “não consta nos documentos oficiais que tratam do caso”.

As afirmações de Marçal nas redes sociais geraram grande repercussão, e a Justiça considerou que o conteúdo configurava um ataque pessoal. Isso violou a legislação que regula a propaganda eleitoral, segundo o juiz Murillo Cotrim. A decisão ressaltou a falta de provas, mesmo as indiciárias, para as alegações feitas pelo candidato do PRTB. Em 2011, Regina Nunes, esposa do prefeito, registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica, ameaça e injúria contra o marido.

No entanto, ela não relatou episódios de agressão física. O caso não teve andamento porque Regina preferiu não seguir com a acusação. Nunes sempre negou a violência e afirmou que o registro foi forjado. Durante o debate da RedeTV/UOL nesta terça-feira (17/9), Marçal relembrou o caso em um embate com o prefeito, marcado por gritaria fora do microfone. A situação ilustra como os debates eleitorais e as redes sociais têm sido palco para divulgações e acusações que muitas vezes ultrapassam os limites éticos e legais. Com a determinação judicial, é provável que essa situação influencie a maneira como os candidatos utilizam suas plataformas digitais durante a campanha. A Justiça Eleitoral atua para garantir que a propaganda eleitoral ocorra de forma justa e baseada em fatos, evitando assim a disseminação de fake news e ataques pessoais sem fundamento. Este caso serve como um alerta para todos os candidatos sobre as possíveis consequências de espalharem informações não verificadas e injuriosas, destacando a importância de uma campanha limpa e baseada na verdade.