No auge de sua incompetência, Haddad volta a culpar Bolsonaro pelas bet

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reavivou críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL), responsabilizando a gestão anterior pelo “descontrole” nas casas de apostas, conhecidas como bets. Em entrevista à rádio CBN, Haddad destacou que existia um “comando legal para que o governo anterior regulamentasse” essas atividades, que prosperaram financeiramente no Brasil sem a devida fiscalização. Haddad enfatizou que durante o governo Bolsonaro, as casas de apostas ficaram isentas de impostos e operavam sem nenhuma regulação voltada à proteção dos apostadores. “Nós tivemos um período muito ruim em que os jogos cresceram no Brasil, jogos eletrônicos, sem que o Estado interviesse no sentido de proteger a sociedade”, afirmou. O ministro já havia declarado na sexta-feira (27.set) que a regulamentação deveria ter sido implementada durante o governo anterior, conforme previsto na legislação vigente. Haddad criticou o ex-presidente dizendo que ele “sentou em cima do problema”.

O ministro explicou ainda que, em resposta à falta de ação do governo Bolsonaro, foi enviada uma medida provisória ao Congresso Nacional no ano passado. “Infelizmente, ela só foi aprovada em dezembro e ainda com 6 meses de carência para que entrasse em vigor. Então, nós perdemos muito tempo”, lamentou Haddad. Ele destacou que essa demora teve impactos negativos, permitindo que as casas de apostas continuassem a operar sem regulamentação adequada por um período prolongado.

Em 31 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que regula as apostas esportivas com uma alíquota fixa e autoriza cassinos on-line. A partir desta terça-feira (1º.out), qualquer casa de aposta que não tenha solicitado autorização para operar terá suas atividades suspensas. Essa medida visa estabelecer um controle mais rígido sobre o setor e garantir maior proteção aos consumidores. Haddad também informou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparada para retirar do ar “cerca de 500, 600 sites” nos próximos dias.

Essa ação faz parte de um esforço coordenado para combater as operações ilegais e proteger os apostadores. O ministro ressaltou a importância de garantir que apenas plataformas devidamente autorizadas possam operar no país, garantindo maior segurança para os usuários. Por fim, o ministro fez um apelo aos apostadores: “Se você que está me ouvindo tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já, porque você tem o direito a ter o seu valor restituído”. Ele alertou que, em alguns casos, os valores podem ficar bloqueados nas contas para incentivar mais apostas. “Estamos avisando todo mundo para exigir da casa de aposta o dinheiro que você tem depositado lá”, completou Haddad, reforçando a necessidade de os consumidores estarem atentos e agirem rapidamente para recuperar seus fundos.