Moraes recua, admite erro em prisão e manda soltar denunciado do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu ter cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, denunciado pelos atos do 8 de janeiro. Diante da constatação, o magistrado ordenou a soltura do rapaz, que estava detido há três meses por supostamente violar as regras do uso de tornozeleira eletrônica. Na verdade, o ministro havia buscado os dados no estado errado, o que resultou no equívoco. Kelson foi preso pela primeira vez no dia dos atos e permaneceu detido até março de 2023, quando foi liberado sob medidas cautelares. Para seguir em liberdade, ele teria que usar continuamente o monitoramento eletrônico e se apresentar semanalmente a um juiz. Em agosto de 2023, Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no Ceará. Entretanto, em junho deste ano, o magistrado cobrou do estado de São Paulo os dados sobre o uso da tornozeleira de Kelson, desconsiderando a mudança que ele mesmo permitiu.

Após São Paulo responder que não havia identificado atividade da tornozeleira, Moraes concluiu que o denunciado havia descumprido as medidas cautelares e ordenou sua volta para a prisão. O ministro argumentou que Kelson demonstrara completo desprezo pelo STF ao não seguir as regras estabelecidas para sua liberdade provisória. O erro foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes após os advogados de Lima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertarem sobre o equívoco.

Desde a nova prisão de Kelson até a ordem de soltura se passaram três meses, período em que o réu permaneceu detido injustamente devido à falha na verificação dos dados. Kelson é denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. A defesa, contudo, relata que seu cliente estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército junto dos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, precisando de alimento e abrigo.

Os advogados ainda afirmam que Kelson possui transtornos psiquiátricos, o que agrava sua situação e demanda uma avaliação mais cuidadosa por parte das autoridades. Este caso expõe a importância de uma verificação minuciosa dos dados e das circunstâncias envolvidas em processos judiciais, especialmente quando se trata da liberdade de um indivíduo. A falha no monitoramento e a consequente prisão equivocada de Kelson de Souza Lima levantam questões sobre a eficiência e precisão do sistema de justiça, além de destacar a necessidade de um tratamento mais humano e atento às condições dos denunciados.