Moraes já toma a primeira atitude após drible desconcertante de Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou recentemente a realização de diligências para investigar as razões por trás do retorno parcial do aplicativo X, anteriormente conhecido como Twitter, para alguns usuários no Brasil. A rede social, que estava fora do ar desde o final de agosto, voltou a ser acessível nesta quarta-feira (18), embora ainda de forma limitada. Esta medida surpreendeu muitos usuários que já haviam se acostumado com a ausência da plataforma. A reativação do X pegou de surpresa os usuários brasileiros e também está operando na Corte Suprema. O aplicativo pode ser acessado tanto em smartphones quanto na versão web, utilizando o servidor da instituição. Este acesso restrito levanta dúvidas sobre a consistência das medidas de bloqueio anteriormente impostas e como a plataforma conseguiu driblar as restrições.

O bloqueio do X no Brasil teve início em 30 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social devido ao não cumprimento de ordens judiciais. A decisão foi ratificada de forma unânime pela 1ª Turma do STF, consolidando a suspensão da plataforma. Na última sexta-feira (13), o ministro também determinou a transferência de R$ 18.350.000 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda e da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda para os cofres da União.

O Supremo Tribunal Federal destacou que o X não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, além de não ter designado representantes legais no Brasil. Dessa forma, a rede social continua sob bloqueio até que todas as exigências sejam atendidas. Este cenário criou um impasse que ainda precisa ser resolvido para o retorno pleno da plataforma no país.

Conforme a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o acesso ao X foi restabelecido após uma atualização que implementou um serviço conhecido como “proxy reverso” da empresa americana Cloudflare. Essa mudança complicou o bloqueio da plataforma, uma vez que o Cloudflare oferece proteção contra ataques cibernéticos e atende a cerca de 24 milhões de sites globalmente. Este avanço tecnológico tornou mais difícil a tarefa de manter a rede social fora do ar. Para que o X funcione plenamente no Brasil, Elon Musk, proprietário da rede social, ainda precisa indicar um representante legal no país, conforme exigido pelas autoridades. A situação continua em desenvolvimento, enquanto o STF aguarda uma solução definitiva para as questões relacionadas ao funcionamento da plataforma no Brasil. A expectativa é que as partes envolvidas cheguem a um acordo que respeite as normas judiciais e permita a plena operação da rede social no território brasileiro.