Moraes enfrenta onda de pedidos de impeachment

Após o pedido de impeachment apresentado no último dia 9 de setembro por deputados federais contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 24 a quantidade de solicitações para que o magistrado seja removido de seu cargo. Esse número é o maior registrado entre todos os membros da Suprema Corte. A crescente quantidade de pedidos reflete a insatisfação de certos segmentos políticos com as decisões proferidas pelo magistrado.

De acordo com um levantamento realizado pelo site Poder360, já foram protocolados 60 pedidos de impeachment contra integrantes do STF. Desse total, 40% são direcionados especificamente a Moraes. Em seguida, o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, aparece com 17 pedidos. Juntos, Moraes e Barroso acumulam quase 70% das solicitações apresentadas. Os outros ministros também enfrentam petições, sendo Gilmar Mendes o terceiro mais citado, com seis pedidos.

Além de Gilmar Mendes, outros ministros da Suprema Corte também são alvos de pedidos de impeachment, embora em menor número. Cármen Lúcia possui quatro solicitações, enquanto Dias Toffoli tem três. Os ministros Edson Fachin e Luiz Fux enfrentam dois pedidos cada um. Flávio Dino e Nunes Marques possuem um pedido de impeachment cada. Até o momento, os ministros André Mendonça e Cristiano Zanin são os únicos da atual composição que ainda não foram alvos de tais petições.

O pedido de impeachment mais recente contra Alexandre de Moraes é composto por 52 páginas e foi elaborado pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC), além dos juristas Sebastião Coelho e Rodrigo Marinho. Sebastião Coelho, em particular, é um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Esse novo pedido de impeachment contra Moraes contou com a adesão de 152 deputados e tem o apoio de pelo menos 36 senadores. Para que o processo de cassação seja aberto no Senado, ainda são necessários mais cinco votos para alcançar a maioria simples. No entanto, para que Alexandre de Moraes seja efetivamente cassado, é necessário o apoio de dois terços da casa, ou seja, 54 parlamentares. A situação atual evidencia a polarização política existente no país e o papel central que o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado nos últimos anos. O aumento no número de pedidos de impeachment contra seus membros reflete as tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, bem como a crescente pressão sobre os ministros da Corte.