Moraes dá cinco dias à PGR para decidir o futuro de seu ex-assessor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um prazo de cinco dias para responder ao recurso apresentado pelo perito computacional Eduardo Tagliaferro. Este recurso busca a anulação da apreensão de seu celular, ocorrida recentemente. Caso o pedido seja acatado, isso poderia impedir a utilização de possíveis provas encontradas no dispositivo, o que poderia impactar diretamente nas investigações em curso.

O celular de Tagliaferro foi apreendido no contexto de um inquérito sigiloso que investiga a fonte do vazamento de mensagens de auxiliares dos gabinetes de Alexandre de Moraes, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas mensagens estão ligadas a investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tagliaferro, que já foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, está no centro dessa investigação devido à sua posição anterior.

A ordem de apreensão foi emitida por Moraes durante o depoimento de Tagliaferro à Polícia Federal em São Paulo, no mês passado. Durante o depoimento, o delegado responsável consultou o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, sobre a possibilidade de entregar o aparelho voluntariamente. Com a recusa da defesa e munido do mandado de busca, o delegado procedeu com a apreensão do celular, seguindo os trâmites legais.

Na decisão, Moraes justificou que a perícia no dispositivo é essencial para o inquérito que investiga o vazamento das mensagens. Segundo ele, "não há outra diligência adequada à completa elucidação dos fatos". A defesa de Tagliaferro, no entanto, argumenta que a apreensão foi arbitrária, uma vez que ele prestou depoimento na condição de testemunha, e solicita a devolução imediata do celular, alegando a proteção de direitos fundamentais. Um primeiro recurso foi negado por Moraes, que considerou o pedido "confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente". A investigação sobre a divulgação das mensagens está vinculada ao inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças contra ministros do STF. Moraes defendeu que o "vazamento deliberado de informações" pode estar relacionado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa" com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas, sublinhando a gravidade do caso. O aparelho apreendido pela Polícia Federal é diferente daquele que esteve sob custódia da Polícia Civil de São Paulo em maio de 2023, quando Tagliaferro foi preso em flagrante por violência doméstica. Há suspeitas de que as conversas possam ter sido extraídas do antigo celular, embora não esteja claro se ele próprio divulgou os diálogos ou se terceiros tiveram acesso ao conteúdo e o tornaram público. Tagliaferro, por sua vez, nega qualquer envolvimento no vazamento das mensagens e, em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem "relação alguma" com o episódio, tentando se distanciar das acusações.