Moraes acusa representante do X de Má-Fé e alerta: 'retorno pode demorar!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, identificou sinais de má-fé por parte da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, recentemente indicada como nova representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Conforme relatado pela colunista Letícia Casado, do UOL, a nomeação de Rachel está sendo interpretada como uma possível estratégia para evitar o cumprimento das decisões judiciais que levaram à suspensão da plataforma no país. Essa suspeita decorre do histórico de ações da advogada e da empresa, que têm demonstrado resistência em seguir as ordens do STF. Rachel havia ocupado o mesmo cargo até 17 de agosto, quando deixou a posição em meio às tentativas da Justiça de intimar a empresa para cumprir as ordens do STF. Segundo a decisão do ministro, a advogada teria se retirado do cargo de forma estratégica para evitar a aplicação de multas e o cumprimento de ordens relacionadas à exclusão de perfis que disseminavam desinformação. Esta movimentação é vista como uma manobra para driblar as determinações judiciais. Mesmo após a nova nomeação de Rachel na última sexta-feira (20/09), Alexandre de Moraes ressaltou o histórico de descumprimentos tanto da empresa quanto da advogada.

Esse histórico de não conformidade pode atrasar ainda mais o retorno da rede social no Brasil. Em uma decisão concomitante, que determinou o bloqueio das contas bancárias do X para o pagamento de multas, as contas de Rachel também foram bloqueadas. No entanto, segundo o UOL, as contas da advogada continham apenas R$ 6,66, evidenciando uma possível tentativa de minimizar o impacto das sanções financeiras. O ministro enfatizou, em uma decisão de 16 de agosto, que caso Rachel continue a desobedecer as ordens judiciais, ela poderá enfrentar prisão e novas penalidades.

Alexandre de Moraes destacou que a advogada tinha pleno conhecimento das intimações, mas agiu deliberadamente para frustrar o cumprimento das determinações. Essa atitude reforça a percepção de má-fé e poderia agravar ainda mais a situação legal da advogada e da empresa. O bloqueio da rede social no Brasil foi determinado após repetidos descumprimentos das ordens de excluir perfis que propagavam fake news.

Essa decisão visa coibir a disseminação de desinformação e garantir o cumprimento das leis brasileiras. Apesar das expectativas de que a plataforma pudesse ser reativada após o pagamento das multas e a nomeação de uma nova representante, o comportamento de Rachel e as ações da empresa complicam a retomada do X no país. Em suma, a situação envolvendo a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição e a rede social X é complexa e envolve uma série de manobras legais e judiciais. A decisão de Alexandre de Moraes visa garantir que as ordens do STF sejam cumpridas e que as penalidades por descumprimento sejam aplicadas de forma efetiva. A continuidade desse impasse pode ter implicações significativas para o futuro da plataforma no Brasil e para a credibilidade do sistema judicial do país.