Marcel detona Nunes Marques por "amarelar" diante de Moraes

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou duramente o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por não atender ao pedido do Partido Novo para desbloquear a rede social X no Brasil. Van Hattem, vice-líder da oposição na Câmara, não poupou palavras ao afirmar que o ministro "amarelou" ao não conceder a liminar solicitada e adiar a decisão para o plenário do STF.

Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tinha gerado expectativas de que poderia contrariar o ministro Alexandre de Moraes, relator de outro processo envolvendo a rede social. No entanto, em vez de tomar uma decisão imediata, Nunes Marques optou por levar o caso ao plenário da Corte, surpreendendo a muitos, inclusive seus apoiadores. Marcel van Hattem não escondeu sua decepção. "Kassio Nunes Marques amarelou.

Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão", declarou o deputado. Para Van Hattem, a postura de Nunes Marques foi uma afronta aos princípios que ele mesmo havia prometido defender. Em sua justificativa, o ministro Kassio Nunes Marques explicou que a questão possui grande sensibilidade e relevância para a ordem pública e social.

Ele destacou a necessidade de prudência ao tratar de temas de grande dissenso social, ressaltando a importância de garantir a harmonia institucional e respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, decisões precipitadas poderiam gerar mais conflitos do que soluções. Nunes Marques escreveu em sua decisão que "aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a autoridade da Constituição Federal". Para ele, a prudência e a cautela são essenciais em momentos de grande tensão social e política. A decisão de Nunes Marques de levar o caso ao plenário do STF demonstra uma tentativa de compartilhar a responsabilidade sobre um tema tão controverso. Enquanto Marcel van Hattem e seus aliados criticam a postura do ministro, outros veem na decisão uma forma de preservar a legitimidade e a integridade das instituições democráticas do país. O desenrolar desse caso ainda promete muitas discussões e debates acalorados no cenário político brasileiro.