Grave Acusação! Advogado faz graves Denuncias cita Tortura Física e Psicológica Contra Silveira

O advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, Paulo Faria, trouxe à tona nesta quinta-feira (26) os sérios problemas de saúde que seu cliente enfrenta enquanto está encarcerado. Entre as complicações, Silveira sofre constantemente com dores lombares, problemas nos joelhos e pedras nos rins, o que agrava ainda mais sua condição física durante o período de detenção. Em uma entrevista concedida ao Jornal da Oeste, Faria destacou que foram realizados inúmeros pedidos para a progressão da pena de Daniel Silveira. O objetivo é permitir que o ex-parlamentar possa receber o tratamento médico necessário para cuidar de sua saúde debilitada. Apesar desses esforços, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu autorização para a progressão da pena, mantendo Silveira em uma situação crítica.

O advogado argumenta que seu cliente está sendo submetido a uma forma de tortura tanto física quanto psicológica. Segundo Faria, a atitude do ministro Alexandre de Moraes ao adiar a análise dos pedidos de progressão de pena configura um tratamento desumano e degradante. Em vista disso, Faria anunciou que irá levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos Estados Unidos, buscando uma intervenção internacional para garantir os direitos básicos de Silveira.

Faria ressaltou um episódio específico ocorrido em julho, quando Daniel Silveira enfrentou severas cólicas renais devido à presença de pedras nos rins. Na ocasião, a defesa comunicou imediatamente o ministro Alexandre de Moraes, solicitando uma revisão urgente da situação penal do ex-deputado. No entanto, segundo o advogado, o juiz tem continuado a adiar a decisão, prolongando o sofrimento de Silveira.

Para a defesa de Daniel Silveira, a postura de Alexandre de Moraes representa uma violação clara da Lei 9455/97, que trata sobre crimes de tortura. A lei proíbe qualquer forma de tratamento cruel quando as autoridades têm conhecimento da condição de saúde frágil de um preso. Faria acredita que a omissão do magistrado em tomar as providências legais necessárias é um desrespeito aos direitos humanos e deve ser rigorosamente denunciada e investigada.