Felipe Neto é condenado no caso Arthur Lira

A Justiça de Brasília condenou o influenciador digital Felipe Neto a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível, em resposta a um comentário feito por Neto durante um debate na Câmara dos Deputados em 23 de abril. Na ocasião, Neto referiu-se a Lira como "excrementíssimo". O episódio ocorreu durante um evento dedicado à regulação de plataformas digitais. Sentindo-se ofendido, Arthur Lira moveu um processo contra Felipe Neto em maio deste ano, inicialmente solicitando uma indenização de R$ 200 mil. A defesa de Lira argumentou que o trocadilho utilizado por Neto havia prejudicado a honra e a imagem do parlamentar. Por outro lado, os advogados de Felipe Neto defenderam que o comentário fazia parte de uma crítica ao posicionamento político de Lira e estava protegido pela liberdade de expressão.

Eles afirmaram que não houve intenção de ofensa pessoal. No entanto, o magistrado avaliou que a intenção de Neto era claramente injuriosa, especialmente porque ele voltou a compartilhar o vídeo após a repercussão, indicando plena consciência do ato. "O requerido não utilizou a expressão 'excrementíssimo' no calor do momento.

Extrai-se de seu comportamento que era sua intenção se dirigir ao parlamentar de forma injuriosa, visando a atingir sua honra e imagem", afirmou o juiz Cleber de Andrade Pinto na sentença. Essa decisão sublinha que a fala de Felipe Neto teve a clara intenção de ofender Arthur Lira. A equipe jurídica de Felipe Neto informou que ainda não foi oficialmente intimada e que avaliará a possibilidade de recurso assim que isso ocorrer.

Eles pretendem analisar todos os aspectos legais da sentença e decidir sobre os próximos passos a serem tomados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A decisão judicial também destacou que, embora o valor inicialmente solicitado por Lira fosse de R$ 200 mil, o juiz reduziu a indenização para R$ 20 mil. Essa redução foi baseada na gravidade do dano e nas condições econômicas das partes envolvidas. A sentença ainda pode ser contestada, permitindo que a questão seja revisada em instâncias superiores.