Enfim Moraes confessa erro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu ter cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, que foi denunciado pelos atos ocorridos no dia 8 de janeiro. O magistrado, ao perceber a falha, determinou a imediata soltura do rapaz. Kelson esteve detido durante três meses, sob a acusação de ter violado as regras do uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o erro ocorreu porque os dados foram solicitados ao estado errado. Inicialmente, Kelson foi preso no próprio dia dos atos e permaneceu detido até março de 2023. Naquele momento, ele foi liberado sob algumas medidas cautelares, que incluíam o uso contínuo de monitoramento eletrônico e a obrigação de se apresentar semanalmente a um juiz. Tudo parecia seguir conforme o estipulado, até que um mal-entendido sobre a jurisdição dos dados resultou na sua nova prisão.

Em agosto de 2023, Alexandre de Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no estado do Ceará. Contudo, em junho deste ano, o ministro solicitou ao estado de São Paulo os dados referentes ao uso da tornozeleira eletrônica de Kelson, sem levar em consideração a mudança de endereço que ele próprio havia permitido. Essa solicitação errônea foi o estopim para a nova prisão. São Paulo, por sua vez, respondeu que não havia encontrado nenhuma atividade da tornozeleira, levando Moraes a concluir que Kelson havia descumprido as medidas cautelares impostas.

Com essa conclusão equivocada, o ministro ordenou que Kelson retornasse à prisão, alegando que ele demonstrara completo desprezo pelas determinações do STF. O erro só foi percebido após os advogados de Kelson e a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertarem o ministro sobre a situação. Dessa forma, três meses se passaram desde a nova prisão de Kelson até que a ordem de soltura fosse emitida.

Esse período de detenção injusta levanta questões sobre a precisão e a responsabilidade na administração da justiça. Kelson de Souza Lima é denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Entretanto, sua defesa alega que ele estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército junto aos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, necessitando de alimento e abrigo. Além disso, os advogados defendem que Kelson possui transtornos psiquiátricos, o que agrava ainda mais sua situação e deveria ser levado em consideração nas decisões judiciais.