Deputados e senadores entregam pedido de impeachment contra Moraes e Pacheco da declaração surpreendente

Na segunda-feira (9), deputados e senadores da oposição apresentaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. Esse pedido é fundamentado em diversas justificativas que foram acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a abertura do inquérito das fake news por iniciativa própria. O documento não se limita apenas ao bloqueio da plataforma X/Twitter no Brasil, mas também acusa o ministro de utilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma indevida para perseguir adversários políticos.

Essas acusações são vistas como parte de um uso irregular das instituições judiciais. A petição foi redigida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e entregue ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto detalha 14 tópicos que justificam a possível abertura de um processo de afastamento de um ministro do STF, algo sem precedentes na história recente. Todas as argumentações presentes no documento se concentram em alegações de arbitrariedades que supostamente violariam direitos fundamentais assegurados pela Constituição e pelas leis ordinárias.

Ao receber o pedido, Pacheco afirmou que o analisará de maneira imparcial e técnica, levando em conta também os aspectos políticos, mas ressaltou que a posição do Senado em casos desse tipo é extremamente complicada. Pacheco destacou que a posição do Senado é sempre uma situação delicada e difícil, que não necessariamente decorre de uma vontade ou percepção pessoal de quem ocupa a cadeira. Ele enfatizou que as decisões são tomadas com base em critérios técnicos e políticos.

O documento conta com o apoio de 156 deputados e foi assinado também pelo jurista Sebastião Coelho. Estrategicamente, nenhum senador assinou o pedido para evitar serem considerados impedidos, visto que também atuariam como julgadores de Moraes. Pacheco mencionou que a Advocacia do Senado será responsável por analisar o pedido e que a decisão, qualquer que seja, será fundamentada.