Boulos vence batalha no TRE-SP contra Ricardo Nunes

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em favor da campanha de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, que solicitou direito de resposta após Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, compartilhar um vídeo nas redes sociais. No vídeo, Nunes associava Boulos a um projeto de anistia para condenados por tráfico de drogas e sugeria que traficantes votassem no candidato do PSOL. Além de conceder o direito de resposta, a decisão ordenou a remoção do vídeo.

No vídeo, Ricardo Nunes fazia referência a um projeto de lei proposto por parlamentares do PSOL no Congresso Nacional, que busca anistiar condenados por tráfico de drogas. Esse projeto foi criado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, que determinou que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Guilherme Boulos, no entanto, não é um dos autores desse projeto. No vídeo, um narrador dizia: "se você é traficante de drogas, precisa votar no Boulos". A publicação foi retirada do ar.

Os advogados de Boulos argumentaram que o vídeo era difamatório, injurioso e mentiroso, com o objetivo de enganar os eleitores e ultrapassar os limites da liberdade de expressão, afetando a honra do candidato. Segundo a defesa de Boulos, a publicação de Nunes no Instagram buscava "explorar o preconceito" e "espalhar desinformação". Eles também afirmaram que a postagem atribuía a Boulos a “fama de defensor de bandido”.

A juíza auxiliar Claudia Barrichello, ao escrever sobre o caso, destacou que, embora a propaganda não afirmasse diretamente que Guilherme Boulos era o autor do projeto de lei, a imagem do candidato aparecia repetidamente no fundo, levando os eleitores a acreditar que ele havia aprovado e participado diretamente da elaboração do projeto, o que não é verdade. Barrichello enfatizou que o fato de membros do PSOL terem proposto o projeto não significa que Boulos concorde ou apoie seu conteúdo.