Barroso sobre impeachment de Moraes: ‘é expulsar jogador do outro time’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou sua posição contrária à discussão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que foi apresentado no Senado. Em uma entrevista concedida à CNN Brasil, Barroso expressou seu descontentamento com a ideia, mencionando que não considera o tema "com muita naturalidade". Barroso fez uma analogia com uma partida de futebol para ilustrar sua opinião. Segundo ele, a eventual cassação de Moraes seria equivalente à expulsão de um jogador do time adversário, o que, para ele, seria uma atitude antidesportiva. “Você tem os onze jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo", explicou Barroso. Para ele, quando um time tenta tirar os jogadores do adversário, a essência do jogo é comprometida.

O ministro enfatizou que o impeachment não deve ser utilizado como ferramenta no debate público. “Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, afirmou Barroso. Ele sugere que tal atitude desvirtua o objetivo principal do jogo democrático, que é permitir que todos os "times" joguem com suas estratégias e táticas. O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado pela oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva no dia 9 de setembro.

A responsabilidade de decidir se a denúncia será aceita ou não recai sobre o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Até o momento, Pacheco não deu nenhum indicativo de que a pauta avançará. O documento que solicita o impeachment é assinado por 153 deputados federais e contém uma série de acusações contra o ministro.

Entre as alegações, está a de que Moraes violaria os direitos individuais e cometeria abuso de poder ao interferir nas competências dos poderes Executivo e Legislativo. Esses argumentos são usados para justificar a remoção de Moraes do cargo. Embora a Constituição não preveja explicitamente a possibilidade de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, a lei assegura ao Senado o direito de processar e julgar os ministros do STF que cometerem crimes de responsabilidade. Isso abre uma brecha legal para que, em casos extremos, um processo de impeachment possa ser considerado.