Barroso, autor da frase "perdeu, mané", solta outra "pérola" inacreditável

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, utilizou a palavra "mito" para descrever as alegações de inocência dos réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Barroso chamou de "mito" a ideia de que os acusados seriam inocentes e ignorantes do que estava acontecendo. Essa declaração foi feita durante um julgamento que aprovou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) para casos iniciados antes da Lei 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime.

Durante o julgamento, ficou decidido que os acusados de crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima de quatro anos, poderiam confessar os delitos em troca de medidas alternativas à prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu este acordo a 1,2 mil acusados que acamparam em frente ao quartel do Exército em Brasília. Desses, cerca de 600 recusaram a proposta. Os envolvidos nos atos de vandalismo contra o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF não foram contemplados pelo acordo e serão julgados na Corte.

Barroso argumentou que é um "mito" acreditar que os acusados eram um "grupo de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo". Ele sugeriu que a recusa ao acordo poderia ser uma manifestação ideológica, preferindo enfrentar o processo penal a aceitar uma proposta considerada moderada. Barroso também recomendou que a Procuradoria-Geral da República renovasse a oferta do acordo após a decisão da Corte que validou a ANPP.

O presidente do Supremo enfatizou que a oferta do acordo está renovada, permitindo que mais de 600 pessoas optem por responder à ação penal em vez de aceitar um acordo razoável oferecido pela PGR. As condições do acordo incluem o reconhecimento da participação nos atos no Quartel-General do Exército, pagamento de uma multa de R$ 5 mil, suspensão das redes sociais por dois anos e participação em um curso sobre democracia.