Após covardia contra Michelle, revista é condena por unanimidade no STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao determinar que a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e um jornalista da publicação indenizem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. O caso gira em torno de uma nota publicada em 2020 que insinuava um suposto caso extraconjugal entre Michelle e o então ministro da Cidadania, Osmar Terra. A decisão do STJ ordena que a editora pague R$ 30 mil e o jornalista R$ 10 mil à ex-primeira-dama.

Michelle Bolsonaro entrou com a ação judicial após a publicação da nota, alegando que as especulações feitas pela revista feriram sua honra e questionaram a integridade de seu casamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa da ex-primeira-dama argumentou que a matéria era "puramente especulativa" e insinuava infidelidade, causando dano à sua imagem e dignidade. Por outro lado, a IstoÉ defendeu-se alegando que as informações publicadas eram de interesse político e baseadas em fontes confiáveis, negando qualquer intenção de insinuação de um relacionamento extraconjugal.

A revista sustentou que o conteúdo tinha relevância pública e não constituía violação dos direitos de Michelle Bolsonaro. Inicialmente, as instâncias inferiores haviam dado ganho de causa à revista, aceitando seus argumentos de interesse público. No entanto, a decisão unânime do STJ reformou essas sentenças, reconhecendo o direito de Michelle Bolsonaro à reparação por danos morais, considerando que a publicação extrapolou os limites da liberdade de imprensa ao especular sobre aspectos pessoais da vida da ex-primeira-dama.

Essa decisão do STJ reforça a importância de proteger a honra e a dignidade das figuras públicas, mesmo em um contexto onde a liberdade de imprensa é um valor fundamental. O tribunal deixou claro que, embora a imprensa tenha o direito de informar e questionar, isso não deve ser feito às custas da integridade pessoal, especialmente quando as alegações são baseadas em especulações sem provas concretas. A indenização, embora significativa, também carrega um simbolismo de alerta para a mídia sobre a responsabilidade ao tratar de questões pessoais, especialmente quando envolvem figuras de alta visibilidade como a ex-primeira-dama. Esse caso estabelece um precedente importante para futuras disputas legais entre figuras públicas e a imprensa, destacando a linha tênue entre o direito à informação e a proteção da honra pessoal.