Além de Moraes, Paulo Gonet será denunciado nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também serão alvo de denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, informou à Revista Oeste que ele moverá a ação. Nos dias seguintes, Faria se deslocará até Washington D.C. para informar a Organização dos Estados Americanos sobre a situação. De acordo com Faria, Gonet replica os delitos de Moraes ao ser “omisso” em relação ao comportamento do juiz. Segundo o advogado, o juiz do STF sujeitou Silveira a “tortura” e cometeu “abusos de poder e autoridade”. Faria ainda afirmou que Gonet foi culpado de um crime de responsabilidade.

Isso ocorre porque ele, como procurador-geral da República, supostamente violou o artigo 40 da Lei 1.079/50, que define as responsabilidades da posição que ocupa. Moraes solicita informações adicionais sobre exame de Silveira Na terça-feira 24, foi ordenado pelo Moraes que o governo do Rio de Janeiro adicionasse informações ao exame criminológico de Silveira.

No dia 9 de setembro, um parecer favorável foi emitido para o ex-deputado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Segundo o departamento, do aspecto psiquiátrico, “não há fator impeditivo” para que a Justiça permita a progressão do regime. A Revista Oeste teve acesso exclusivo ao laudo. Algumas semanas atrás, a pedido de Gonet, Moraes pediu o diagnóstico. Este teste envolve a execução de análises no interior do presídio para determinar se o prisioneiro está apto a reintegrar a sociedade. Silveira está atualmente em Bangu 8.

No entanto, Moraes considerou a postura da secretaria inadequada.“Determino que o exame criminológico seja devidamente complementado, com resposta aos quesitos formulados”, declarou o juiz do STF em seu despacho. As informações são da Revista Oeste.