Revelações "mil vezes piores que as da Vaza Jato”, afirma Deltan

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) fez declarações contundentes ao comentar as recentes denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Dallagnol, as revelações são “mil vezes piores que as da Vaza Jato”, que abalou o país ao expor supostas irregularidades na condução da Operação Lava Jato. Dallagnol, que foi um dos principais nomes à frente da Lava Jato, afirmou que as mensagens vazadas relacionadas a Alexandre de Moraes confirmam suspeitas que existiam desde 2019. Ele argumenta que o ministro do STF teria agido não apenas como juiz, mas também como investigador e procurador, utilizando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma espécie de intermediário para encomendar relatórios conforme seus interesses. Para o ex-procurador, essas revelações vão além de meras irregularidades. “A iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica”, declarou Dallagnol, sugerindo que as ações de Moraes podem ter violado princípios fundamentais do sistema jurídico. Ao traçar um paralelo com a Vaza Jato, Dallagnol foi categórico: “Alegavam erroneamente que na Lava Jato havia um suposto conluio entre juiz e procurador. Nesse caso é mil vezes pior, não só porque existia e está comprovado, mas porque juiz e procurador eram uma só e única pessoa.” Ele ainda acusou Moraes de usurpar a função pública do Procurador-Geral da República, o que, segundo ele, o tornaria impedido de julgar os casos relacionados a essas investigações e poderia até justificar um processo de impeachment, conforme previsto no artigo 39 da Lei de Impeachment. Contexto das Denúncias As denúncias contra Alexandre de Moraes ganharam destaque após a publicação de mensagens de WhatsApp de assessores do ministro, reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo. As mensagens indicam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria produzido relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais a pedido informal do ministro¹. O gabinete de Moraes defendeu que todas as solicitações de informações a outros órgãos, inclusive o TSE, foram oficiais, regulares e devidamente documentadas. Durante uma sessão no plenário do STF, Moraes argumentou que, como presidente do TSE, tinha poder para solicitar relatórios e não precisaria oficializar pedidos dele mesmo¹. Reações e Consequências As declarações de Dallagnol geraram reações diversas no cenário político e jurídico. Alguns apoiadores do ex-deputado veem as denúncias como uma confirmação de suspeitas antigas e defendem uma investigação mais aprofundada. Por outro lado, aliados de Moraes argumentam que as ações do ministro foram dentro da legalidade e necessárias para o enfrentamento à desinformação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um pedido de investigação apresentado por Dallagnol contra Moraes, alegando falta de elementos suficientes para abrir uma apuração². Gonet afirmou que o ex-procurador não teve acesso aos documentos completos e que as decisões do ministro foram baseadas em pedidos da Procuradoria-Geral da República². Implicações para o STF e o TSE As denúncias e as declarações de Dallagnol colocam em evidência a relação entre o STF e o TSE, especialmente no contexto das investigações sobre fake news e milícias digitais. Embora os dois tribunais tenham uma forte relação institucional, eles são independentes. As mensagens reveladas indicam que o TSE teria produzido relatórios a pedido informal do STF em pelo menos 20 casos¹. A situação levanta questões sobre a transparência e a legalidade das ações dos ministros e das instituições envolvidas. Para Dallagnol, as revelações são suficientes para embasar um pedido de impeachment de Moraes, o que poderia ter consequências significativas para o cenário político e jurídico do país⁴. Conclusão As declarações de Deltan Dallagnol sobre as denúncias envolvendo Alexandre de Moraes trazem à tona questões complexas sobre a atuação dos ministros do STF e a relação entre as instituições judiciais no Brasil. Enquanto alguns veem as revelações como uma confirmação de suspeitas antigas, outros defendem a legalidade das ações do ministro. O desenrolar dessa situação pode ter implicações profundas para o sistema jurídico e político do país.