Quando a lei cruza a linha do abuso, Filha de 16 anos de Eustáquio faz denúncia gravíssima sobre revista íntima da PF

Filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, Mariana, de 16 anos, afirma ter sido apalpada no órgão genital durante a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (14/8), em Brasília, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A revista, com toques e apalpalmentos, ocorreu após nove policiais não conseguirem localizar o celular da adolescente na casa em que ela mora com a mãe, no Lago Sul. Os advogados da família de Eustáquio entraram com uma representação na Corregedoria da PF cobrando que sejam apurados supostos “abusos” no procedimento. A Polícia Federal sustenta que a ação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal (CPP). Os policiais chegaram à residência por volta das 8h. Durante as buscas, não encontraram o telefone da filha de Eustáquio e questionaram a jovem. Ela alegou “não lembrar” onde havia deixado o celular. Por volta das 13h, com a casa revirada e ainda sem encontrar o aparelho, os delegados informaram que revistariam pessoal a filha de Eustáquio e a esposa do jornalista, Sandra Mara Eustáquio. A revista pessoal foi feita pela única delegada mulher que participou da operação. Segundo os advogados da família Eustáquio, que acompanharam a abordagem, a adolescente se “assustou” e “deu um pulo” quando foi tocada, por cima da calça, no órgão genital. Na representação enviada à corregedoria da PF, eles reclamam do procedimento adotado. “De forma desproporcional, a busca contra uma mulher e uma adolescente foi realizada por 9 (nove) policiais federais, o que não é comum nesses casos, uma vez que a família já passou por sete buscas de 2020 até a última quarta-feira”. “Além da ausência de informações, Sandra e Mariana foram coagidas a entregar o passaporte, sob ameaça de cumprimento de imediata prisão preventiva [de Sandra], fato diferente do que diz o mandado entregue depois aos advogados da família”, continuaram os defensores da família Eustáquio. “Diante de tantos abusos ocorridos na ação da Polícia Federal, nosso objetivo com esse documento é solicitar que esta douta corregedoria investigue os nove policiais que participaram da busca por dois motivos: a quantidade desproporcional de policiais na ação com objetivo claro de coação, e pela desnecessária revista íntima realizada na jornalista Sandra Eustáquio e em sua filha de 16 anos, inclusive tocando na genitália da jovem”. O documento é assinado pelos advogados Ricardo Freire Vasconcellos, Taniéli Telles de Camargo e Luiz Felipe Cunha. PF se manifesta sobre abordagem à filha de Eustáquio Em nota enviada à coluna, a Polícia Federal afirmou que a operação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal. “A revista pessoal foi realizada em decorrência da existência de ordem judicial de busca pessoal em face da menor, uma vez que o celular pertencente a ela possui elementos imprescindíveis à apuração do crime de corrupção de menores do qual há indícios de que ela é vítima, inclusive em face dos próprios responsáveis legais.” “A revista pessoal realizada balizou-se no que dispõe o art. 240, §2º c/c art. 249 do Código de Processo Penal, os quais não fazem restrição à busca pessoal em menor de idade, excetuando-se que a busca em mulher seja realizada PREFERENCIALMENTE por policial feminina, o que efetivamente ocorreu.” “A revista realizada ocorreu de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva. Acrescenta-se que a diligência foi realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.” No fim das contas, o celular não foi encontrado mesmo após a revista. Mandado de prisão Com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, o jornalista Oswaldo Eustáquio está foragido na Espanha. Segundo a PF, ele usou a “condição de menoridade [da filha] para ocultar sua verdadeira autoria” em postagens nas redes sociais. Eustáquio se diz vítima de perseguição política e entrou com pedido de asilo no país Europeu. Informações Metrópole