O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (13/8), o bloqueio de oito contas do X (antigo Twitter), entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Moraes também ordenou que a rede social retire os sigilos telemáticos e apresente os registros de acessos, postagens de usuários, no período de março deste ano até agosto, e que ainda apresente os dados de acessos.
A informação foi qualificada como sigilosa e urgente pelo STF. No entanto, o X expôs a determinação na rede social. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, afirmou a rede social no perfil corporativo.
O documento que foi revelado pelo X tem quatro ordens distintas. As duas primeiras são o bloqueio “no prazo de duas horas” de sete usuários. Para estes usuários, também deve haver o afastamento do “sigilo de registros, conexões e dados telemáticos” no período de 1º de abril deste ano a 17 de julho de oito contas.
Além do senador Marcos do Val, a decisão de Moraes atinge a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes determinou que a rede social envie “todos os registros de acesso e registros de postagens” dos usuários no período de 1º de abril deste ano até o último dia 15. Devem ser apresentadas também as informações de acesso à conta com informação do sistema operacional, IP, horário e país utilizados.
O proprietário do X, o bilionário Elon Musk, fez uma publicação afirmando que as exigências consistem em “censura” e que eles violem as leis brasileiras. “Isso não está certo”.
This platform is being asked to censor content in Brazil where the censorship demands require us to violate Brazilian law! That is not right. https://t.co/ovsIA1QBNg
— Elon Musk (@elonmusk) August 14, 2024