Multas pesadas, vice de Ramagem surpreende e vai pra cima de pais que levam crianças a paradas LGBTQIA+
O projeto de lei que visa proibir a presença de crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+ no estado do Rio de Janeiro será votado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta é de autoria da deputada estadual Índia Armelau (PL), conhecida por suas pautas conservadoras e que atualmente é vice de Alexandre Ramagem (PL) na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
O projeto estabelece multas pesadas para os pais que permitirem a participação de seus filhos nesses eventos, começando em R$ 1,3 mil. Já os organizadores podem enfrentar multas de até R$ 9 mil em casos de reincidência, além de suspensões de até dois anos para a realização de futuros eventos.
O projeto também prevê a presença obrigatória do Conselho Tutelar nos locais onde ocorrerem as paradas, garantindo a fiscalização e proteção dos menores. Em caso de descumprimento, as punições são severas, com a suspensão do evento por até dois anos na terceira infração.
Segundo Armelau, o objetivo do projeto é proteger as crianças e adolescentes da exposição a conteúdos que ela classifica como "sexualização precoce", preservando a inocência e respeitando a autoridade parental. A deputada acredita que a medida é necessária para manter os menores longe de influências que possam comprometer seu desenvolvimento saudável.
A iniciativa reflete a postura conservadora de Armelau, que busca garantir que a liberdade de expressão não comprometa o bem-estar dos menores, mantendo-os afastados de situações que ela considera inadequadas para sua faixa etária.