Mariana Eustáquio pode ser presa se filha de 16 anos usar redes sociais

Após medida cautelar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, esposa do Jornalista Oswaldo Eustáquio, poderá ser presa se a filha do casal, Mariana, de 16 anos, utilizar suas redes sociais. “Sandra Mara e Mariana receberam duas intimações entregues pela Polícia Federal nesta quarta-feira (14), durante a operação que apreendeu o celular da adolescente. As intimações determinam o bloqueio das redes sociais de mãe e filha, a proibição do uso de qualquer rede social, diretamente ou por terceiros, e a entrega dos passaportes,” informa o jornalista Paulo Cappelli em sua coluna no Metrópoles. Eustáquio é considerado foragido desde dezembro de 2022, quando teve sua prisão decretada no âmbito do inquérito que apura os atos do 8/1. Ele é investigado no STF pelos supostos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com Moraes, caso quaisquer das medidas sejam descumpridas, será decretada a prisão preventiva de Sandra Mara, além de multa de R$ 50 mil. “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1°, do Código de Processo Penal”, diz Moraes, na intimação. Sem seus passaportes, Sandra Mara e Mariana estão impedidas de visitar Oswaldo Eustáquio, que mora na Espanha. Ele aguarda a análise do governo espanhol sobre um pedido de proteção internacional, que inclui seus dois filhos menores. Com a prisão decretada desde 2022, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Eustáquio é considerado foragido da Justiça. Em suas justificativas para o pedido de proteção internacional, Oswaldo Eustáquio disse que seus filhos teriam sido vítimas de tentativas de sequestro no Brasil. Ele negou conhecer a identidade dos criminosos. Caso o pedido seja aceito, o jornalista passará a dispor da assistência gratuita de um advogado, assistência em saúde, além dos documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.