Marcos do Val ignora ordens do STF e compra briga com Moraes

O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, decidiu se opor ao ministro do STF Alexandre de Moraes, ignorando duas ordens judiciais emitidas contra ele. Nesta quarta-feira (14/8), a Polícia Federal foi até a residência do parlamentar em Vitória (ES) para cumprir os mandados. As ordens consistiam em duas determinações claras: a proibição do uso de qualquer rede social e a entrega imediata de todos os passaportes do senador. Do Val, no entanto, alegou não estar em posse dos passaportes e afirmou que os entregaria posteriormente na sede da PF. Do Val também ignorou a determinação que proibia a utilização das redes sociais. Mesmo após ser intimado, o senador continuou ativo no X (anteriormente conhecido como Twitter), onde sua conta permanecia operacional até a publicação desta matéria. Em uma das postagens, publicada às 13h21 da quarta-feira, Marcos do Val relatou ter sido “surpreendido pela visita de policiais federais” em sua casa, que tinham a ordem de apreender seu passaporte. Afirmou ainda que a apreensão foi feita sem decisão judicial e sem a comunicação prévia ao Senado. Os mandados contra o senador foram emitidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, com base em suspeitas de que Do Val estaria utilizando suas redes sociais para propagar discursos antidemocráticos. A PF, cumprindo sua função, foi até a casa do parlamentar para garantir a execução das ordens. Na ocasião, Do Val disse que entregaria o passaporte apenas quando “cumprissem o que diz a Constituição”. Segundo ele, o Senado precisaria autorizar e ele deveria ter acesso à decisão judicial antes de cumprir a ordem. Em suas redes sociais, o senador destacou que a apreensão de seu passaporte diplomático foi uma medida sem justificativa legal ou fundamento plausível. Reforçou que não tem intenção de deixar o país e criticou o que chamou de “ilegalidades” cometidas contra ele. “Hoje, 14 de agosto, fui surpreendido pela visita de policiais federais em minha residência, com a ordem de apreender meu passaporte, sem que houvesse qualquer decisão judicial, sem que o Senado fosse devidamente comunicado sobre o cumprimento de tal mandado, e sem a prévia ciência do presidente desta Casa.” “A apreensão do meu passaporte diplomático, realizada sem qualquer justificativa legal ou fundamento plausível, é mais uma demonstração clara das ilegalidades que vêm sendo cometidas contra mim.” “Não há motivo algum para que meu passaporte seja retido, pois não tenho qualquer intenção de fugir do Brasil.” “Continuo firme no exercício do meu mandato, e nada justifica essa medida draconiana”, escreveu. O senador se mantém firme em sua posição de não cumprir as ordens até que suas exigências constitucionais sejam atendidas. Essa postura pode levar a um novo embate judicial e político, envolvendo o Senado e o STF.

Comunicado do Senador Marcos Do Val

Prezados,

Devido à impossibilidade de estar em Brasília por conta do bloqueio da conta de ressarcimento de passagens, uma medida arbitrária que me impede de exercer plenamente meu mandato, venho a público, primeiramente, pedir desculpas por… pic.twitter.com/MWEm85TfLW

— Marcos do Val (@marcosdoval) August 14, 2024