Maioria do STF apoia Moraes em novo embate contra Musk

A escalada do embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X, de Elon Musk, já era aguardada por alguns ministros da Corte, diante da resistência da plataforma em cumprir as decisões judiciais. Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam a disseminação de supostas informações falsas e ataques às instituições, elevou o tom ao considerar a possibilidade de suspender a operação da rede social no Brasil, caso a empresa continue a não nomear um representante legal no país. A postura de Moraes parece contar com o apoio de outros ministros do STF, que veem na suspensão uma medida legítima para garantir o cumprimento da legislação brasileira. A avaliação entre os magistrados é de que, se o tema for pautado em plenário, a maioria dos ministros poderá endossar a suspensão da rede social. No entanto, Moraes também possui a prerrogativa de decidir sobre o assunto de forma monocrática, ou seja, sem levar a questão para o colegiado. A recente intimação de Elon Musk, publicada na própria rede social X, exige que o empresário designe um representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma. Essa medida extrema, segundo os magistrados, seria uma resposta à insistente resistência da empresa em cumprir as ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis e o pagamento de multas impostas pelo STF. O contexto é agravado pelo fato de que Musk, após desativar o escritório da X no Brasil, manifestou receio de que os funcionários da empresa no país pudessem ser presos por descumprimento das decisões judiciais. Esse receio, aparentemente, motivou o encerramento das operações físicas da rede social no Brasil, mas não interrompeu o funcionamento da plataforma para os usuários. A potencial suspensão da rede social X no Brasil levanta questões preocupantes sobre liberdade de expressão, censura, e a relação entre o Judiciário e empresas de tecnologia. A decisão de Moraes, apoiada por parte dos ministros, coloca em evidência um conflito que vai além das fronteiras jurídicas, envolvendo também aspectos de governança global e o papel das grandes plataformas digitais em diferentes países. Se a suspensão realmente ocorrer, o impacto para milhões de usuários brasileiros pode ser significativo, especialmente em um país onde as redes sociais desempenham um papel central na comunicação e no debate público. Além disso, a medida poderá ter repercussões internacionais, dada a notoriedade de Elon Musk e a relevância global da rede social X. O embate entre o STF e a rede social X evidencia a tensão crescente entre as instituições brasileiras e as grandes plataformas digitais, que operam sob diferentes jurisdições e regimes legais. A decisão que se aproxima, seja ela monocrática ou colegiada, poderá estabelecer um importante precedente sobre a autoridade das leis nacionais em face das operações de empresas globais de tecnologia.