Depois de uma longa omissão, a OAB finalmente acorda

A OAB nacional finalmente solicitou acesso aos inquéritos das Fake News no STF, após quase três anos de pressão para que assumisse seu papel constitucional. Durante esse período, inquéritos sigilosos têm sido conduzidos com impedimentos ao acesso dos advogados, violando princípios constitucionais fundamentais, como a ampla defesa e o contraditório. Essa situação foi denunciada pessoalmente ao presidente da OAB durante uma visita à sede da entidade em Blumenau/SC, em 2022. Contudo, a direção da OAB permaneceu em silêncio, ignorando as ilegalidades cometidas por alguns ministros do STF, que censuraram a liberdade de expressão e ordenaram prisões sem denúncias formais. O cenário, amplamente conhecido, só agora parece ter mobilizado a direção da OAB, que se manifestou após a repercussão de uma reportagem da "Folha de São Paulo". Essa omissão ficará marcada na história da entidade, que sempre teve um papel crucial na proteção dos interesses da sociedade, mas que agora terá que explicar seu silêncio. A crítica não se trata de uma questão ideológica, mas sim da defesa dos pilares fundamentais da Democracia e do Estado de Direito. Esses princípios incluem o devido processo legal e a dignidade humana, que são a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Embora muitos danos já tenham sido causados, é importante reconhecer essa tardia, mas necessária, retomada de "coragem cívica" por parte da OAB. O timing da manifestação pode ser questionado, mas o silêncio total seria ainda mais prejudicial. Por fim, é necessário que a OAB considere a implementação de eleições diretas para a escolha de seus dirigentes nacionais. Essa é uma demanda antiga que, se atendida, poderá fortalecer ainda mais a democracia interna da entidade e sua representatividade.