Big Techs se levantam contra suspensão de perfis de Pablo Marçal.

Em um novo episódio de conflito entre grandes plataformas digitais e a Justiça Eleitoral, o Google e a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a decisão liminar que determinou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal (PRTB) até o final das eleições. A medida foi solicitada pela campanha da candidata Tabata Amaral (PSB). A decisão liminar, proferida pelo TRE-SP, foi uma resposta a alegações de que o conteúdo publicado nas redes sociais de Pablo Marçal violava normas eleitorais, levando à solicitação para a suspensão completa de seus perfis. A campanha de Tabata Amaral argumentou que as postagens de Marçal continham desinformação e ataques direcionados que poderiam comprometer a integridade do processo eleitoral. O Google, proprietário de plataformas como YouTube e Google Search, apresentou seu recurso alegando que a suspensão total dos perfis de Marçal é desproporcional e vai contra o artigo 38 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Este artigo estabelece que qualquer intervenção da Justiça Eleitoral em conteúdos digitais deve ser a menor possível, respeitando o direito ao debate democrático. O Google argumenta que a suposta irregularidade apontada pela campanha de Tabata Amaral não foi causada diretamente pelos conteúdos originais publicados por Marçal, mas sim por terceiros que compartilharam cortes de vídeos e outros materiais. Segundo a empresa, a abordagem correta seria a remoção ou restrição dos conteúdos específicos considerados problemáticos, conforme prevê o Marco Civil da Internet, e não a suspensão total da página de um candidato. Por outro lado, a X, que rebatizou a antiga plataforma Twitter, também se posicionou contra a decisão. A defesa da X alegou que não houve menção específica a conteúdos eleitorais irregulares postados pela conta oficial de Pablo Marçal (@pablomarcal). Os advogados da plataforma argumentam que a suspensão integral da conta é uma medida excessiva e uma violação dos direitos fundamentais de liberdade de expressão. A X defende que, se algum conteúdo em particular for identificado como irregular, a solução deveria se restringir apenas às postagens específicas, sem afetar a conta inteira. A plataforma sugere que a decisão do TRE-SP compromete o princípio da liberdade de expressão ao adotar uma abordagem que pode ser vista como uma censura geral. A disputa levantou questões significativas sobre a relação entre plataformas digitais e a regulamentação eleitoral. As decisões sobre o que constitui um conteúdo irregular e como deve ser tratado podem influenciar o comportamento das redes sociais em relação à moderação de conteúdo, especialmente em períodos eleitorais.