STF vai decidir se Apple é a dona da marca ”Iphone” no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. 

Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple têm exclusividade de uso do nome comercial. 

No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em janeiro de 2008, o INPI autorizou o registro da marca — um ano depois do lançamento do Iphone pela Apple nos Estados Unidos. O aparelho chegou ao Brasil em novembro de 2008.

 No recurso, os ministros decidem se deve haver exclusividade sobre marcas quando há demora na concessão de registro pelo INPI. O relator é o ministro Dias Toffoli.

R7

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. 

Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple têm exclusividade de uso do nome comercial. 

No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em janeiro de 2008, o INPI autorizou o registro da marca — um ano depois do lançamento do Iphone pela Apple nos Estados Unidos. O aparelho chegou ao Brasil em novembro de 2008.

 No recurso, os ministros decidem se deve haver exclusividade sobre marcas quando há demora na concessão de registro pelo INPI. O relator é o ministro Dias Toffoli.

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