O Ministério Público Eleitoral —ligado ao Ministério Público Federal— pediu que a Procuradora-Geral da República investigue o possível episódio de violência política de gênero sofrido por Sâmia. A informação é do universa
A deputada acredita que o fato de o MPE ter encaminhado a procuração à PGR sem que ela tivesse pedido, é um sinal de que a violência política de gênero será discutida. "Espero que esse caso tenha uma resolução, isso não é um problema somente comigo, isso é um ataque contra o direito das mulheres brasileiras participarem da política", disse a Universa.
Agora, a PGR pode pedir a abertura de investigação, explica a advogada Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP.
Se houver elementos suficientes de autoria e materialidade, como os vídeos que já existem de Salles desligando o microfone de Sâmia, o órgão pode oferecer denúncia e, então, ambos viram réus.
A pena para o crime de violência política de gênero é de um a quatro anos de prisão, que é a pena que Salles poderia pegar, segundo Recchia.
Lei que criminaliza "violência política contra a mulher" prevê prisão para quem "impedir ou restringir direitos políticos da mulher" e foi sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério Público Eleitoral —ligado ao Ministério Público Federal— pediu que a Procuradora-Geral da República investigue o possível episódio de violência política de gênero sofrido por Sâmia. A informação é do universa
A deputada acredita que o fato de o MPE ter encaminhado a procuração à PGR sem que ela tivesse pedido, é um sinal de que a violência política de gênero será discutida. "Espero que esse caso tenha uma resolução, isso não é um problema somente comigo, isso é um ataque contra o direito das mulheres brasileiras participarem da política", disse a Universa.
Agora, a PGR pode pedir a abertura de investigação, explica a advogada Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP.
Se houver elementos suficientes de autoria e materialidade, como os vídeos que já existem de Salles desligando o microfone de Sâmia, o órgão pode oferecer denúncia e, então, ambos viram réus.
A pena para o crime de violência política de gênero é de um a quatro anos de prisão, que é a pena que Salles poderia pegar, segundo Recchia.
Lei que criminaliza "violência política contra a mulher" prevê prisão para quem "impedir ou restringir direitos políticos da mulher" e foi sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Comentários
Postar um comentário