O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta segunda-feira (22), as recentes declarações feitas por autoridades do mundo político e jurídico brasileiro em favor da adoção de um modelo semipresidencialista no Brasil. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente chamou a questão de “coisa idiota”.
Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem para discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota, idiota. Agora, eu falo que jogo dentro das quatro linhas. Quem sair fora, daí eu sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas – declarou.
Além de criticar a adoção do modelo, Bolsonaro fez questão de ressaltar que, caso a medida ou alguma outra estratégia similar fosse implementada, ele poderia ter o poder de “dissolver o Congresso”.
– Se você for levar ao pé da letra o semipresidencialismo ou outro regime parecido, eu teria poder para dissolver o Congresso. Então não vou começar a discutir. Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Não vai chegar a lugar nenhum – destacou.
O assunto voltou a ganhar repercussão após uma declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um fórum jurídico em Portugal, na última terça-feira (16). Na ocasião, o integrante do STF disse que o Brasil já tem “um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”.
Além de Toffoli, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também falou sobre o assunto durante o mesmo evento realizado em terras portuguesas. No dia 15 de novembro, Lira defendeu o modelo ao declarar que o sistema semipresidencialista “se sobressai”.
– Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais – afirmou.
*Pleno News