Bolsonaro vai isentar ICMS de empresa que doar alimentos
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Bolsonaro vai isentar ICMS de empresa que doar alimentos



O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) o programa social Comida no Prato, em parceria com o Brasil Fraterno, do Ministério da Cidadania. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

O programa irá proporcionar isenção no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para empresas que doarem alimentos para instituições.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a iniciativa foi viabilizada após um convênio com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda). O programa atualiza as regras para alimentos próximos do vencimento.

– Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto [do supermercado] para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda está apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento.

E a destinação é sinônimo de incineração, destruir aquele produto. Não pode nem jogar no lixo. Quando ele faz essa logística reversa, ele fica isento, portanto, da tributação – explicou o ministro, afirmando que, em vez do descarte, o produto será encaminhado a bancos de doação de alimentos em todo o país.

*Pleno News

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