O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou, nesta quarta-feira (7), que processará três grandes gigantes do setor de tecnologia americano: Facebook, Twitter e Google, sob a acusação de terem censurado o republicano. Em discurso, Trump informou que será o principal denunciante da ação coletiva, em conjunto com o American First Policy Institute.
– Não há [a] melhor evidência de que as techs estão fora de controle do que o fato de elas baniram um presidente dos EUA em exercício, no início do ano – afirmou.
A reclamação é uma referência à decisão do Twitter e do Facebook de suspenderem as redes sociais de Trump, por considerarem que ele as utilizou para incitar a violência, antes do protesto que terminou com a invasão do Congresso americano.
Na ocasião, manifestantes tentaram cancelar a sessão que certificou a vitória do atual presidente, Joe Biden, nas eleições de novembro do ano passado. Mesmo com a Justiça dos EUA negando o ocorrido, Trump segue repetindo que houve fraude no pleito.
De acordo com a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, as empresas de Internet geralmente estão isentas de responsabilidade pelo material postado pelos usuários. A lei também permite que plataformas de mídia social moderem seus serviços removendo postagens que, por exemplo, sejam obscenas ou violem os próprios padrões dos serviços, desde que estejam agindo em “boa fé”.
Mas Trump e outros políticos argumentam que o Twitter, o Facebook e outras plataformas de mídia social abusaram dessa proteção e deveriam perder sua imunidade – ou, pelo menos, ter que conquistá-la satisfazendo os requisitos estabelecidos pelo governo.
(Com informações da Associated Press).