PT vai ao STF contra decreto que veta uso de gênero neutro em SC
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PT vai ao STF contra decreto que veta uso de gênero neutro em SC



Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), que vetou a utilização do gênero neutro em escolas públicas e privadas, e em órgãos públicos.

Assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, a ADI 6.925 argumenta que a medida é marcada “pelo traço da censura prévia”, e viola a garantia dos direitos sociais e individuais, além de prejudicar “a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.


De acordo com o partido, a utilização de gênero masculino como neutro é um “dos símbolos do machismo socialmente enraizado” e não acompanha a “mudança de paradigma que está ocorrendo no mundo e no país há alguns anos dos estudos feministas e da teoria queer, frutos da evolução social”.

O texto ainda defende a substituição de “ele/ela” por “ilu”, “dele/dela” por “dilu”, “meu/minha” por “mi/minhe”, “seu/sua” por “su/sue”, “aquele/aquela” por “aquelu”, e “o/a” por “le”.

O decreto do governo catarinense, porém, defende que os termos são inexistentes na língua portuguesa e apresentam “contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país”.

Famosa nas redes sociais por suas aulas de Língua Portuguesa, a professora Cíntia Chagas nega que o recurso de fato promova inclusão, e que, pelo contrário, exclui parcela da população do aprendizado do idioma.

– Ela [a linguagem neutra] exclui os disléxicos, nós temos no Brasil algo em torno de 15% de disléxicos, ou seja, pessoas que já tem dificuldade na escrita. Ela [a linguagem neutra] exclui também os surdos, na medida em que o surdo, alguns, não todos, utilizaram a leitura labial, então como uma pessoa vai compreender um todxs, um todes. Por fim, ela exclui também os cegos, por que os cegos fazem leitura por meio de softwares, e vocês imaginem o retorno dos softwares de uma nova linguagem – declarou Chagas, em entrevista ao programa Pânico.

*Pleno News

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