PT vai ao STF contra decreto que veta uso de gênero neutro em SC PT vai ao STF contra decreto que veta uso de gênero neutro em SC PT vai ao STF contra decreto que veta uso de gênero neutro em SC Pular para o conteúdo principal
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PT vai ao STF contra decreto que veta uso de gênero neutro em SC



Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), que vetou a utilização do gênero neutro em escolas públicas e privadas, e em órgãos públicos.

Assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, a ADI 6.925 argumenta que a medida é marcada “pelo traço da censura prévia”, e viola a garantia dos direitos sociais e individuais, além de prejudicar “a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.


De acordo com o partido, a utilização de gênero masculino como neutro é um “dos símbolos do machismo socialmente enraizado” e não acompanha a “mudança de paradigma que está ocorrendo no mundo e no país há alguns anos dos estudos feministas e da teoria queer, frutos da evolução social”.

O texto ainda defende a substituição de “ele/ela” por “ilu”, “dele/dela” por “dilu”, “meu/minha” por “mi/minhe”, “seu/sua” por “su/sue”, “aquele/aquela” por “aquelu”, e “o/a” por “le”.

O decreto do governo catarinense, porém, defende que os termos são inexistentes na língua portuguesa e apresentam “contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país”.

Famosa nas redes sociais por suas aulas de Língua Portuguesa, a professora Cíntia Chagas nega que o recurso de fato promova inclusão, e que, pelo contrário, exclui parcela da população do aprendizado do idioma.

– Ela [a linguagem neutra] exclui os disléxicos, nós temos no Brasil algo em torno de 15% de disléxicos, ou seja, pessoas que já tem dificuldade na escrita. Ela [a linguagem neutra] exclui também os surdos, na medida em que o surdo, alguns, não todos, utilizaram a leitura labial, então como uma pessoa vai compreender um todxs, um todes. Por fim, ela exclui também os cegos, por que os cegos fazem leitura por meio de softwares, e vocês imaginem o retorno dos softwares de uma nova linguagem – declarou Chagas, em entrevista ao programa Pânico.

*Pleno News

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