Nesta terça-feira (13) em ato publicado no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro do STF.
Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda-feira (12).
A publicação no DOU registrou a “mensagem” do presidente enviada ao Senado contendo o nome de Mendonça como o indicado para a vaga aberta no Supremo.
Após a oficialização de seu nome, Mendonça divulgou nota em que agradece a indicação e diz que reafirma a defesa da Consituição e do Estado Democrático de Direito. “Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, escreveu o indicado para o STF.
André Mendonça tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do Poder Judiciário.
O ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do STF.
Mendonça chefiou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, depois foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, ele voltou para a AGU.
Ao longo da carreira, Mendonça trabalhou com Dias Toffoli quando este chefiou a AGU, entre março de 2007 e outubro de 2009, durante o Governo Lula. Ele foi designado o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão de Toffoli.
Além disso, Mendonça foi coautor, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, lançado em outubro de 2019 em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo.
*Gazeta Brasil