Nesta segunda-feira (05), o ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs a implementação do “semi-presidencialismo” no Brasil. A declaração foi dada durante o “simpósio interdisciplinar sobre o sistema político brasileiro”.
“Essa [modelo de semi-presidencialismo] é a inovação que eu acho que nós devemos implementar no Brasil para 2026. Para que não haja mais nenhum interesse posto sob a mesa“, disse Barroso. O ministro afirmou que defende esse modelo desde 2006 e que poderia ter sido adotado em 2014 e poupado o Brasil dos traumas institucionais que ocorreram desde então.
Para ele, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) causou um trauma no Brasil e que o processo não foi realizado por causa de crimes de responsabilidade. “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim foi afastada por perdas e sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história“.
Barroso criticou o modelo atual do sistema político brasileiro, que chamou de “hiper presidencialismo“. Para ele, há um problema em concentrar no presidente os papeis de chefe de Estado e a chefe do Executivo.
“O hiper presidencialismo na feição latino americana tem sido uma usina de problemas“, disse.
Segundo ele, o impeachment tem sido utilizado como uma forma de destituir presidentes em toda a América Latina por motivações políticas e não por crimes de responsabilidade.
Assim, o ministro vê a necessidade de um modelo diferente, nos moldes do adotado em Portugal. O semi-presidencialismo contaria com voto direto para o presidente da República, que teria competências de Estado – nomeação de ministros de tribunais superiores, de embaixadores e de comandantes militares.
Neste modelo, o presidente pode apresentar projetos de lei e indicar um primeiro-ministro, que deve ser aprovado pelo Congresso.
O semi-presidencialismo, assim, teria uma divisão entre chefe de Estado e chefe do Executivo, como o parlamentarismo. Também teria a possibilidade da destituição legítima do chefe do Executivo (o primeiro-ministro) por falta de sustentação política.
Segundo Barroso, esse modelo manteria a estabilidade do governo, já que mesmo se o primeiro-ministro for retirado do cargo, o presidente, eleito de forma direta, continua no cargo.
O semi-presidencialismo também já foi proposto pelo ministro Gilmar Mendes, ainda em 2017.
*Gazeta Brasil