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STF não pode obrigar Bolsonaro a usar máscara, diz PGR

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Augusto Aras diz entender que STF não pode obrigar Bolsonaro a usar máscara.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, nesta quinta-feira (10), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, Aras diz entender que o Supremo não pode obrigar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a usar máscara em meio à pandemia.

A manifestação de Aras é uma resposta a uma ação do PSDB.


O partido pediu ao STF que obrigue Bolsonaro a adotar medidas para conter o avanço da crise sanitária, entre as quais o uso da máscara e o distanciamento social.

No entanto, de acordo com o PGR, embora o comportamento de Bolsonaro possa eventualmente endossar uma postura contrária à saúde, não há necessariamente uma obrigação de usar a máscara.

Ontem, durante evento em Brasília, Bolsonaro informou que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um estudo para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a Covid-19 ou já tiver contraído a doença.

Fonte: Renova Mídia

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