O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e contra o apresentador Sikêra Jr. A ação foi movida devido às falas dele classificadas como homofóbicas que foram veiculadas na emissora.
Na última sexta-feira (25), durante o programa Alerta Nacional, Sikêra criticou a propaganda que o Burguer King criou para o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Entre muitas declarações, o apresentador disse: “A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento [em] que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”.
O MPF assinou a ação em conjunto com a associação Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBT, para que o canal e o comunicador paguem a indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT.
Além disso, o órgão também requer a exclusão da íntegra do programa dos sites, redes sociais e que tanto a emissora como o apresentador sejam obrigados a publicar uma retratação pelos mesmos meios, mesmo tempo e em idêntico horário. Confira o pronunciamento da associação compartilhado no Instagram:
“Nuances encaminhou denúncia ao procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, contra Sikêra Junior, apresentador do programa de TV Alerta Nacional, por proferir discursos homofóbicos no ar, tendo relacionado a homossexualidade à pedofilia e à patologia. Segundo a denúncia, os discursos configuram uma nítida postura discriminatória contra a população LGBTQIA+”.
Procurada pelo Estadão, a emissora enviou o seguinte comunicado: “A RedeTV! informa que não tem ciência deste processo e que não comenta processos judiciais em andamento”.
*AE